Termos de Uso

Ao contratar quaisquer de nossos produtos, cadastrar-se para receber nossos materiais e conteúdos ou navegar pelo nosso site, você concorda e sujeita-se a estes Termos de Uso e à Política de Privacidade da PATRIA. Você confirma que leu e entendeu integralmente ambos os documentos, aceitando cumpri-los. Caso não concorde com tais documentos, não poderá acessar os materiais e conteúdos da PATRIA.

Leia atentamente os Termos de Uso, eles abrangem informações relevantes sobre os materiais, conteúdos e produtos da PATRIA, tais como: (1) futuras alterações nos Termos de Uso e na Política de Privacidade, (2) informações de privacidade e (3) acesso aos materiais, conteúdos e produtos.

A PATRIA é uma empresa que se destina à produzir, editar e publicar conteúdos informativos, gratuitos e pagos, sobre assuntos relacionados ao agronegócio, com o propósito de fomentar a educação em gestão da pessoa física. Esses conteúdos são oferecidos aos usuários em diversos formatos, tais como: cursos, relatórios, planos de assinatura, dentro outros. O prazo de vigência é determinado no momento da aquisição e o acesso à esses conteúdos é por meio online.

Você entende que a PATRIA não é responsável por prover a rede de dados, conexão via internet e/ou demais instrumentos para navegar em nosso site.

(1) Cadastro

Para acessar os conteúdos da PATRIA, você deverá efetuar um cadastro prévio, fornecendo informações pessoais, tais como: (a) nome completo, (b) endereço de e-mail, (c) número do CPF, dentre outras informações que deverão ser atualizadas por você.

Você confirma e concorda que suas informações cadastrais e de acesso são pessoais e intransferíveis, sendo vedado o compartilhamento do acesso ao seu perfil.

(2) Modificações nos termos de uso e política de privacidade

Esporadicamente, é possível, que a PATRIA possa alterar, a seu exclusivo critério, os presentes Termos de Uso e Política de Privacidade. Quando assim ocorrer, a PATRIA fornecerá um informativo sobre as alterações. O acesso contínuo aos conteúdos da PATRIA, após as alterações dos Termos de Uso e Política de Privacidade, acarretará em sua aceitação tácita.

(3) Conteúdos e propriedade intelectual

Os conteúdos da PATRIA, tanto os gratuitos como os pagos, são baseados em informações de domínio público, ou seja, disponíveis a qualquer pessoa, e são considerados confiáveis na data de sua publicação.

As opiniões expostas nos conteúdos são oriundas de julgamentos e estimativas dos editores e profissionais independentes da PATRIA. E como estas opiniões surgem de julgamentos e estimativas, elas estão sujeitas à mudanças.

É vedada a reprodução e distribuição dos conteúdos da PATRIA, no todo ou em parte, a qualquer terceiro, sem prévia e expressa autorização da PATRIA. Esses conteúdos são fornecidos aos leitores e clientes da PATRIA em diversos formatos com prazo de vigência determinado no momento da aquisição.

Os conteúdos da PATRIA têm como único objetivo e propósito fomentar a educação em gestão da pessoa física. Portanto, os assinantes, clientes e leitores devem desenvolver suas próprias análises e estratégias.

(4) Conduta do usuário

Ao utilizar o site da PATRIA, o usuário compromete-se a:

(1) não criar ou utilizar mais que uma única forma de identificação para utilizar o site, assim como recebimentos gratuitos e pagos;

(2) não utilizar identificação de terceiros e nem permitir que terceiros utilizem sua identificação;

(3) não utilizar elementos do site para fins comerciais, publicitários ou qualquer outro que não represente a finalidade primária do site;

(4) não disfarçar ou ocultar o número de IP que identifica sua conexão à internet;

(5) não interferir no design do site por qualquer meio;

(6) não disseminar vírus ou código de computador malicioso, arquivos ou programas desenvolvidos para coletar dados não autorizados, não interromper, destruir ou limitar a funcionalidade do site;

(7) não burlar qualquer tecnologia usada pela PATRIA ou por qualquer terceiro para proteger os conteúdos;

(8) não remover ou alterar qualquer direito autoral, marca comercial ou outros avisos de propriedade intelectual contidos em conteúdos distribuídos pela PATRIA;

Eventualmente, a PATRIA poderá realizar transmissões ao vivo, relacionadas ao tema de gestão e agronegócio, com áreas de chat ou outros recursos de mensagem e comunicação pelos quais os usuários poderão se habilitar para comunicar-se com o publico em geral, ou com grupo de espectadores.

Você concorda em usar os Meios de Comunicação apenas para postar, enviar e receber mensagens e materiais legítimos e relacionados ao meio de comunicação específico. Ao usar o meio de comunicação você concorda em não:

(a) Difamar, assediar, perseguir, ameaçar ou de qualquer outra forma violar os direitos legais da PATRIA e de outras pessoas;

(b) Publicar, postar, carregar, distribuir ou disseminar conteúdos que incitem a discriminação, ódio ou violência em relação a uma pessoa ou a um grupo devido ao seu pertencimento a uma raça, religião ou não;

(c) Disponibilizar arquivos que contenham imagens, fotos, softwares ou outros materiais protegidos pelas leis de direito autoral, exceto se você possuir ou controlar os direitos inerentes ou tiver recebido autorização para tal;

(d) Carregar arquivos que contenham vírus, arquivos corrompidos ou qualquer outro software ou programas similares que possam causar danos à operação do computador de outra pessoa;

(e) Anunciar ou ofertar a venda ou compra de qualquer bem ou serviço para qualquer propósito comercial, ainda que de forma indireta;

(f) Conduzir ou encaminhas pesquisas, competições, esquemas de pirâmide ou correntes de qualquer natureza;

(g) Coletar informações sobre terceiros, como telefone, endereço de e-mail, ou outras, sem o consentimento da pessoa;

(h) Violar qualquer lei ou regulamento aplicável;

A PATRIA poderá cancelar o acesso ao meio de comunicação do usuário que infringir as regras de conduta previstas nestes Termos de Uso, a qualquer momento e sem a necessidade prévia de aviso.

(5) Dados pessoais

A PATRIA poderá coletar os seus dados pessoais, conforme estabelecido na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), e conforme venham a ser informados por você, para o fim de distribuição de conteúdos informativos e publicitários da PATRIA ou de parceiros comerciais.

Ao aderir a este termo, você concorda que os conteúdos de cunho informativo e publicitário mencionados anteriormente poderão ser recebidos através de canais acessíveis por meio dos dados pessoais informados à PATRIA. Referidos canais estão compreendidos entre e-mail, SMS e outras formas de marketing digital, tais como publicidade nos buscadores, publicidade em redes sociais, banners e remarketing.

Incluem-se entre os dados pessoais que poderão ser coletados e armazenados: nome, documento pessoa, e-mail, número de telefone, CPF, endereço, profissão e outras informações, conforme informadas por você. O não fornecimento de parte desses dados listados poderá impedir o acesso aos conteúdos da PATRIA.

A PATRIA poderá, também, coletar alguns dos seus dados no momento em que seu site acessado, tais como características do dispositivo de acesso, do navegador, IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, buscas realizadas e outros.

O tratamento dos dados pessoais ocorrerá enquanto este houver cadastro na PATRIA. Sua eliminação poderá ser efetuada mediante requerimento, sendo autorizada a sua conservação nas hipóteses descritas no artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

A PATRIA adotará todas as medidas de segurança, técnicas e administrativas, aptas a proteger todos os dados pessoais fonecidos por você.

Você será responsável por toda e qualquer atividade realizada a partir da sua área de acesso logada através de suas credenciais (e-mail e senha).

(6) Venda de Conteúdos

A PATRIA vende conteúdos informativos e educacionais, disponibilizados dentro de uma plataforma de hospedagem de produtos digitais, cujo acesso é feito através de login e senha cadastrados pelo assinante.

Ao adquirir qualquer produto da PATRIA e, após a confirmação do pagamento, o cliente terá acesso imediato aos conteúdos relacionados ao produto adquirido, respeitando o prazo de vigência da contratação.

Os preços dos produtos da PATRIA estão indicados nas páginas de venda dos devidos produtos. E a PATRIA se reserva no direito de praticar variações nos preços dos produtos, conforme o prazo e instrumento de pagamento, observado o disposto na Lei Federal nº 13.455/2017.

Eventuais promoções e ofertas serão válidas por prazo determinado, não possuindo caráter vinculativo caso você esclha por não aderi-la, durante sua validade.

Ao contratar qualquer produto da PATRIA, as notas fiscais serão emitidas pela PATRIA conforme a periodicidade dos pagamentos e contratação.

(7) Política de Renovação

A PATRIA oferece alguns produtos por meio de assinaturas. Caso você opte por assinar tais produtos, ao término da vigência do prazo contratado da assinatura e, não havendo manifestação em sentido contrário em até 15 (quinze) dias antes do vencimento, a assinatura será renovada automaticamente por igual período.

Você declara expressamente que possui pleno conhecimento de todas as especificidades da política de renovação e condições de renovação automática do plano.

Para os produtos que possuírem tempo experimental, ao término desse período gratuito informado na oferta, e não havendo manifestações em contrário, a PATRIA poderá começar a cobrá-lo automaticamente pelo produto. Ao fornecer suas informações de pagamento, no momento do cadastro, você concorda com a possibilidade de converter automaticamente a contratação experimental em contratação paga, caso não externe seu desinteresse dentro do período definido na oferta.

Havendo mais de um cartão de crédito cadastrado, visando assegurar o seu acesso contínuo aos produtos contratados, a PATRIA poderá efetuar a cobrança da renovação automática em quaisquer dos meios de pagamento indicados.

(8) Política de cancelamento

A PATRIA poderá comercializar seus produtos através de planos de assinatura mensais, semestrais, anuais ou com periodicidade diversa definida na oferta.

Para cancelamentos requeridos no prazo estabelecido no Código de Defesa do Consumidor (7 dias), ou, em prazo superior oferecido por liberdade da PATRIA (no momento da oferta), o usuário fará jus ao reembolso integral do valor pago, sendo esse período considerado como prazo experimental de qualquer produto comercializado pela PATRIA.

O reembolso integral pela PATRIA do valor pago pelo cliente será realizado de acordo com a forma de pagamento escolhida no momento da compra.

Ao optar pelo cancelamento e/ou não renovação da assinatura do produto, o cliente perderá o acesso aos conteúdos do período e ao acervo disponibilizado no momento da contratação da assinatura, exceto publicações impressas, baixadas e/ou salvas pelo cliente.

(9) Disposições finais

Ao aceitar estes Termos de Uso e Política de Privacidade, o usuário/assinante concorda com todas as suas disposições, comprometendo-se a respeitá-las e não agir contrariamente a elas, por si e seus sucessores, a qualquer título, de modo irretratável e irrevogável.

Caso haja desrespeito aos Termos de Uso, a PATRIA poderá interromper, a seu exclusivo critério, o acesso do usuário, impossibilitando-o de realizar compras e acessar os conteúdos da PATRIA. E poderá cancelar compras já realizadas e ajuizar ações que forem necessárias.

Na hipótese de descumprimento das obrigações previstas neste termo pelo usuário/assinante, a PATRIA poderá considerar rescindida a contratação do produto, sem direito a reembolso ao cliente.